Plano de saúde ou SUS negaram seu tratamento? Eu posso ajudar.
Advogada especialista em Direito da Saúde, com atuação ágil e humanizada para garantir o seu direito a medicamentos, cirurgias e tratamentos.
Plano de saúde ou SUS negaram seu tratamento? Eu posso ajudar.
Advogada especialista em Direito da Saúde, com atuação ágil e humanizada para garantir o seu direito a medicamentos, cirurgias e tratamentos.
Principais serviços
Cirurgias reparadoras e pós-bariátricas
Negativa de cobertura por planos de saúde
Medicamentos de alto custo
Exames, terapias e procedimentos fora do rol da ANS
Reembolso de despesas médicas
Home care e internações
Quem Sou
Sou a Dra. Estela de Oliveira, advogada inscrita na OAB-MG 208.610, especialista em Direito da Saúde.
Atuo desde 2021 auxiliando pacientes e familiares a obterem, pela Justiça, acesso a cirurgias, exames, medicamentos de alto custo, terapias e tratamentos negados por planos de saúde ou pelo SUS.
Possuo mais de 4 anos de experiência. Atendimento estratégico e humanizado.
Depoimentos
FAQ
Suas principais dúvidas respondidas
O que é uma liminar e como ela funciona?
A liminar é uma decisão provisória e urgente concedida pelo juiz antes do julgamento final do processo. Ela tem o objetivo de proteger seu direito que parece evidente e que pode ser prejudicado pela demora da Justiça. Vale mencionar que ela não representa uma decisão definitiva, mas sim uma forma de garantir a efetividade do processo até que o mérito seja analisado.
Meu plano negou exame ou cirurgia, o que faço?
Se o seu plano de saúde negou um exame ou cirurgia, saiba que essa negativa pode ser ilegal. Quando o procedimento é prescrito por um médico, o plano não pode simplesmente recusar, mesmo alegando que o exame “não está no rol da ANS”.
Nesses casos, é possível entrar com uma ação judicial com pedido de liminar, para que o juiz obrigue o plano a autorizar o procedimento imediatamente. Por isso, é essencial buscar orientação de um advogado especializado, que analise a negativa e tome as medidas urgentes para garantir o seu direito à saúde.
Posso te ajudar a avaliar a sua situação e adotar as medidas necessárias para que o plano cumpra a cobertura devida.
Meu filho tem TEA, o plano cobre terapias multidisciplinares?
Sim. Os planos de saúde são obrigados a cobrir todas as terapias indicadas para pessoas com TEA, como fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional, fisioterapia e psicopedagogia, sem limite de sessões. Se o plano negou, limitou atendimentos ou não oferece clínicas adequadas, essa negativa é ilegal.
Quanto tempo demora um processo contra plano de saúde ou SUS?
O tempo de um processo contra o plano de saúde ou o SUS pode variar, mas as decisões urgentes costumam sair rapidamente.
Quando há pedido de liminar, o juiz pode determinar o exame, cirurgia ou tratamento em poucos dias — às vezes em 24 a 72 horas, dependendo do caso e da comarca.
Já o processo completo, até a sentença final, pode levar meses ou até mais de um ano, conforme o volume de processos do tribunal e a complexidade da causa.
Preciso pagar adiantado pelo tratamento para depois pedir reembolso?
Depende do caso. Se o plano de saúde nega o procedimento ou não oferece rede credenciada compatível, o paciente pode realizar o tratamento por conta própria e depois pedir o reembolso integral.
No entanto, o ideal é buscar orientação jurídica antes de pagar, pois o judiciário pode obrigar o plano a autorizar o tratamento imediatamente, evitando que você arque com os custos.
E se o tratamento foi negado porque não está no rol da ANS?
A lista da ANS não é taxativa. Muitos tratamentos fora do rol já são garantidos por decisões judiciais.
O plano de saúde e o SUS são obrigados a cobrir tratamentos que não estão no rol da ANS?
Sim. O rol da ANS é apenas exemplificativo. Se um tratamento, cirurgia ou medicamento for prescrito por um médico e necessário para o seu caso, o plano e o SUS deve custear, mesmo que não esteja listado.
O plano de saúde é obrigado a custear home care (internação domiciliar)?
Sim. Se o médico prescrever a internação domiciliar como necessária para o tratamento, o plano de saúde é obrigado a custeá-la, incluindo equipamentos, medicamentos e equipe de profissionais.
Negar o home care, limitar recursos ou impor condições inadequadas é ilegal. Nesses casos, é possível entrar com ação judicial com pedido de liminar para garantir a prestação imediata do serviço.
Preciso de advogado na minha cidade ou posso ser atendido online?
É possível ser atendido 100% online, com consultas por vídeo, envio de documentos digitalmente e acompanhamento do processo à distância. O advogado deve estar regularmente inscrito na OAB e atuar na sua área de interesse, como Direito à Saúde.
Não deixe que a negativa de plano de saúde ou do SUS atrase o seu tratamento. Cada dia pode fazer diferença na sua saúde.
Fale agora com a Dra. Estela e saiba como garantir seus direitos.